Ata reunião Conseg JC 018
ATA DE REUNIÃO N° 018/2022 Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC e Secretaria de Assistência de Vitória Local: Igreja Evangélica Batista de Jardim Camburi Data da Reunião: 19/07/2022 Horário Inicial: 19:00 horas Horário término: 21:0 horas Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC. Secretário (a): Jailson Miranda PAUTA DA REUNIÃO: Pauta Única: Roda de Conversa sobre Pessoas em Situação de Rua em Vitória. Tópico I. Apresentação dos Objetivos e projetos em andamento do CONSEG
ATA DE REUNIÃO N° 018/2022 |
Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC e Secretaria de Assistência de Vitória
Local: Igreja Evangélica Batista de Jardim Camburi
Data da Reunião: 19/07/2022
Horário Inicial: 19:00 horas
Horário término: 21:0 horas
Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC.
Secretário (a): Jailson Miranda
PAUTA DA REUNIÃO: |
Pauta Única: Roda de Conversa sobre Pessoas em Situação de Rua em Vitória.
Tópico I. Apresentação dos Objetivos e projetos em andamento do CONSEG JC pelo Presidente do CONSEG JC e abertura da Roda de Conversa.
Tópico II. Apresentação da Secretaria Municipal de Assistência Social – Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (Fabiola Calazans e Luciana Gatti)
Tópico III. Roda de Conversas e demandas.
Tópico IV. Encaminhamentos
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO: |
Aberta Roda de Conversa sobre pessoas em situação de rua (18ª reunião) pelo Presidente do CONSEG JC, Jailson Miranda detalhou aos presentes sobre os assuntos da pauta e metodologia e que inicialmente deu a palavra a Dr Fabiano rosa Delegado da 5ª Delegacia de Polícia de Jardim Camburi que fez explanação do trabalho desenvolvido pela Policia Civil no Bairro Jardim Camburi especialmente com a integração e a boa relação que tem com a Policia Militar (12ª Cia), citou ainda que está integrada a comunidade local, especialmente junto a Conselho Comunitário de Segurança e com associações do bairro, atende todos que os procuram e consegue dar bons encaminhamentos as demandas recebidas. Disse sobre a luta que tem desenvolvido junto as pessoas em situação de rua, com ações junto a Policia Militar, prisões de moradores de rua que cometem crimes, inclusive executando prisões com mandado de prisões em abertos, disse que esteve em vários momentos na prefeitura, na gestão anterior, informando quanto a importância de conseguir internação compulsória para pessoas que estão acometidas de problemas mentais que podem a qualquer momento cometer crimes contra a pessoas, especialmente o crime de homicídio e citou alguns exemplos ocorridos na RMGV, entre eles o caso na Praia da Costa quando um morador jogou uma barra de ferro, ocasionando a morte de uma mulher, que teve grande repercussão na mídia local e nacional. Deixou claro a importância de usar esta ferramenta (Internação Compulsória) e solicitou informações como a prefeitura pode cooperar junto a Polícia no sentido de avaliar casos que necessitam de urgência em tirar das ruas aqueles que não tem condições mentais e que podem a qualquer momento cometer crimes de repercussão, como o homicídio, como não ficou claro nas discursões, ficou-se de procurar informações mais contundentes a respeito, conforme incluso na matriz de responsabilidade. Em seguida Iberê Arruda, secretário administrativo deu boas-vindas aos colaboradores presentes. O presidente explanou sobre a associação (CONSEG JC) quanto sua origem, criação, dos princípios e caraterísticas em especial o caráter apartidário, sem fins lucrativos e voltado a cidadania, citou o projeto “Saúde Nota 10” voltado para melhoria da saúde física e mental dos Policiais Militares da região continental de Vitória. Em seguida a Sra Fabiola Calazans, Gerência de Média Complexidade GMC/SEMES – PMV e Simone da coordenação de PSR fizeram explanação dos trabalhos realizados pela Secretária de assistência social de Vitória. Após explanações o presidente do conselho, Jailson Miranda apresentou as demandas apresentadas, sugestões e que foram incluídos na Matriz de Responsabilidade conforme se observa abaixo:
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES: |
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer? |
Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer? |
Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?
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Quem e onde fazer?
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Situação “Status” |
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Acolher pessoas em situação de rua, como medida de proteção em relação ao uso de drogas e outras vulnerabilidades, como violência física e verbal neste contexto |
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Prefeitura - Gerência de Meia Complexidade GMC - SEMES
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Realizar ações com a população de rua, ofertando atendimento jurídico e outras atividades com o intuito de vincular essas pessoas aos serviços e encaminhá-los para acompanhamento na Rede socioassistencial ou de saúde. |
As equipes de abordagem social e Centro Pop itinerante da PMV executarão ações em Jardim camburi conforme programação em Jardim Camburi (Praças, praia, calçadão entre outros) amenizar a situação das PSR. |
Continuo.
Atualizado ações realizada no último mês SEMUS (Simone) nesta reunião, muito elogiado pelos presentes. |
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Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer? |
Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer? |
Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?
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Quem e onde fazer?
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Situação “Status” |
Internação Compulsória para pessoas em situação de Rua em estado crítico para a saúde ou em situações onde o dependente químico de rua representa risco a sociedade. |
Prefeitura Municipal de Vitória e estado. |
Oficiar ao prefeito e Secretaria de Direitos Humanos qual passo a passo que a autoridade policial deve fazer para alcançar internação compulsória com apoio da prefeitura.
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Diretoria do CONSEG JC e Assessoria do Vereador Mauricio Leite. |
Em andamento. |
Restaurante Popular |
PMV |
Solicitar informações na prefeitura de Vitória sobre a política (processo, licitação) quanto a construção do restaurante Popular em Vitória. |
Solicitar o vereador Mauricio leite Informações sobre esta solicitação |
Em andamento |
Criação de Centro POP em JC |
PMV |
Entender melhor esta propositura. |
CONSEG JC conversar coma Proponente Sra Denise do CAS |
Em andamento |
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E como mais nada foi tratado, deu-se por encerrado a reunião, ao qual vai assinado pelos presentes.
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARA HISTÓRICO DE EXECUÇÃO DA REUNIÃO: |
Integra-se a esta Ata o seguinte registro fotográfico da reunião:
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ASSINATURAS DIRETORIA E PARTICIPANTES.
LISTA DE PARTICIPANTES PRESENTES: |
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Nome |
Função |
Assinatura |
1. |
Jailson Miranda |
Presidente |
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2. |
Aloisio Silva |
Vice-presidente |
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3. |
Major Isaac Rubim Garcia |
Cmt da 12ª Cia |
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4. |
Iberê Arruda |
Diretor Administrativo |
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5. |
Álvaro Cunha |
Segundo diretor Financeiro |
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6. |
Nice Fisicaro Gonçalves |
Representante da Câmara Municipal |
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7. |
Maria Anita Falcão de Oliveira |
SEMUS/PMV |
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8. |
Daniel Domith Vicente |
SEMUS/PMV |
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9. |
Cap. Melaile Pinto Baliano |
Cmt da 2ª Cia/Bptran |
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10 |
Dr Jorge Abreu |
AMOJAC |
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11. |
Aloisio Muruce |
ACJAC |
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12. |
Gilson Grilo |
ASBOJAC |
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13. |
Antônio marques (Tony) |
ACJAC |
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14. |
Poliana S.R. Dias |
SEMAS /SEAS |
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15. |
Simone Alves de Souza |
SEMAS /SEAS |
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16. |
Erik da Mota |
Comerciante e Morador |
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