PROERD COMO FERRAMENTA DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE

Por Jailson Miranda

O modelo comunitário-interativo de polícia, tendo como princípio orientador a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas de segurança, vai ao encontro  da  missão  da  PMES:  “Promover  com  a sociedade capixaba a segurança e a ordem pública”.

Desta forma  a  missão  da  PMES  democratiza políticas e ações do policiamento ostensivo e acompanha  modernas  e  atuais  reformas  na  área policial no mundo, fundamentadas na premissa de que a eficácia de uma política de prevenção ao crime e produção de segurança está relacionada à existência de uma relação sólida e positiva entre a polícia e a sociedade.

Assim, a educação por meio de projetos de prevenção primária vem sendo agregado como um dos valores da Polícia Militar, e as crianças e adolescentes do  Estado  do  Espírito  Santo  sua  prioridade,  com os projetos como a “Banda Junior” e o “Programa Educacional de Resistência às Drogas” –Proerd.

O Proerd, efetiva ferramenta de polícia de proximidade, consiste em um esforço cooperativo entre polícias militares, famílias e comunidade escolar para oferecer atividades educacionais em sala  de  aula,  a  fim  de  prevenir  o  uso  de  drogas  e, consequentemente, atos de violência por crianças e adolescentes. O cerne do programa está em auxiliar os discentes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes ou outras drogas, ou mesmo se envolverem em atividades violentas.

Para que este objetivo seja alcançado com a eficiência almejada, é necessário que o relacionamento entre as corporações policiais e as comunidades seja construído de forma colaborativa e harmoniosa.

O  papel  desempenhado  pelo  policial  professor na estratégia de prevenção do Proerd segue por dois  caminhos  principais.  Por  um  lado,  refere-se à facilitação da aprendizagem atuando de forma primária na prevenção ao abuso de drogas e à prática de atos de violência e, de forma secundária, mas não menos importante, na promoção dos direitos humanos e exercício da cidadania para o fortalecimento dos vínculos sociais.

O instrutor do Proerd, tanto em sala de aula, enquanto educador social na aplicação das lições, quanto no relacionamento com a comunidade, exerce com excelência funções de polícia de proximidade. Em específico, a reorientação dos serviços de segurança, aproximando polícia e comunidade, é contemplada pelo programa na medida em que o ambiente escolar é privilegiado como contexto de integração com as relações familiares.

Desde a  criação  do  Proerd  no  Espírito  Santo, em 2001, são 257.867 atendimentos  diretos de crianças e adolescentes e mais 1.000.000 de atendimentos indiretos, que denominamos de palestras, seminários, encontros, recreios no Quartel e ações sociais.

A partir da aplicação, pela Coordenação Estadual do Proerd, do modelo de “Gestão pela qualidade com Foco nos Resultados”, incluso no programa “Estado Presente em Defesa da Vida”, de 2011, passou-se a trabalhar com planos de trabalho e ferramentas do setor público disponíveis, tais como termo de referência, ata de registro de preços, licitação, acordos de cooperação técnica e, principalmente, com princípios da gestão participativa, ouvindo seus principais colaboradores: os instrutores do Proerd.

Fundamental no processo de gestão por resultados foi à prática do ensino continuado com cursos de atualização, capacitação e formação dos instrutores, mentores e facilitadores, envolvendo-os em seminários, palestras e encontros, como processo motivacional.

Tudo somado, o resultado nestes três anos de trabalho é o sucesso com parcerias e acordos firmados com a  Secretaria  Nacional  de  Segurança  Pública; Secretaria  Nacional  Sobre  Drogas/MJ,  através  do programa “Crack, é possível vencer” do Governo  Federal; e com a Coordenação Estadual sobre Drogas, através do Programa “Rede Abraço” do Governo Estadual.

O  reconhecimento  veio  também  com  as  premiações:

- Premiação Internacional “Gente que  Transforma  o  amanhã”,  na  área  social,  pela Arcelor Mittal Foundation; -  Medalha  Paulo  Freire  pelo  Destaque  a Educação da Coletividade – Concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo;

- Diploma de Mérito pela valorização da vida do Conselho Estadual sobre Drogas;

- Vencedor do Prêmio Inoves 2013 na categoria “Resultados para a Sociedade”.

Por  fim,  alcançar  100.000  atendimentos  e  54 municípios, nestes quatro anos de gestão pela qualidade com  focos  nos  resultados,  foi  o  maior  desafio compartilhado pelos nossos competentes, interativos, motivados e incansáveis instrutores proerdianos, que são os verdadeiros e grandes responsáveis por todo o  sucesso  do  programa,  esses  homens  e  mulheres da  PMES  que  mantém  viva  a  chama  da  prevenção primária e o sucesso do Proerd.