“Comandantes da Democracia”

O primeiro rompimento da ordem constitucional brasileira deu-se com a criação da República, no Rio de Janeiro, em 1889, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, até então, um ícone militar do Império, conforme ensina Laurentino Gomes.

O novo regime político, nos moldes do feudalismo, criou o rodízio de poder através da “república do café com leite”, uma alusão aos Estados de São Paulo e Minas Gerais, que dominaram, em revezamento, o centro do poder e da política por quase quatro décadas.

Adiante, a “Revolução de 1930” nada mais foi, também, do que um novo golpe de Estado, longevo e atroz, sob as “botas de Filinto Müller, o homem mais temido do Brasil e plenipotenciário Chefe da Polícia política do regime getulista.

Em 1964, ocorreu mais uma ruptura institucional na tenra democracia brasileira. Atendendo aos veementes apelos da Igreja, da classe média e de parte da mídia, restou-nos, vinte e um anos de penumbra política e ausência das liberdades fundamentais.

Nesse período, por Decreto-Lei, Brasília usurpou dos Estados os comandos das Polícias Militares, à exceção de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Reféns dos Atos Institucionais - ”a guilhotina brasileira” -, os governadores não eleitos perdiam, silenciosamente, autoridade e autonomia na gestão das Forças policiais, que se tornariam em um apêndice do Poder central.

Por décadas, os comandos das Polícias Militares passariam a ser exercidos por oficiais do Exército, que, por sua vez, eram controlados e supervisionados pelos Comandos Militares Regionais e pela centralizadora Inspetoria Geral das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, a IGPM.

Nesse período, em alguns Estados, a disciplina e a hierarquia militar foram severamente atingidas, vez que oficiais de último posto das PM’s, eram comandados por majores e tenentes-coronéis da Força Terrestre, nomeados em comissão, em completa inversão da milenar ordem militar.

Assim, o modelo operacional de Força expandida utilizado em ações bélicas, acabou por invalidar o conceito contemporâneo de Forças comedidas, atribuído às Polícias em todo o mundo, desde à década de 1960. 

Com a “cabeça” militarizada, o Corpo policial brasileiro, inerte, sem autonomia e opção, adotou e ainda utiliza-se, repetitivamente, de termos e táticas para “combater” o crime, desprezando a modernidade dos novos conceitos sobre o controle da criminalidade, trazidos pelas Ciências Policiais, autônoma área de saber, reconhecida pelo MEC, em 2019.

Desse modo, em 1983, devido às mudanças e circunstâncias políticas, as Polícias Militares têm de volta os comandos próprios. Iniciou-se ali, um novo ciclo histórico, mesmo que tardiamente!

Com a retomada dos Comandos, as resilientes Polícias Militares rumaram e estão, a cada dia, em busca de melhores dias, a fim de recuperar o tempo perdido outrora.

Mesmo antes de 1988, Minas Gerais tornou-se no laboratório para uma nova concepção de Polícia profissional. O Cel Klinger Sobreira de Almeida foi quem iniciou a transformação da PMMG de um “exército estadual aquartelado“, para uma “polícia de rua“, ostensiva.

Nos tempos da pretendida “Nova República”, destacaram-se nas Polícias Militares, entre outros, homens como: Carlos Magno Nazareth Cerqueira (RJ), Carlos Magno da Paz Nogueira (ES), Jorge da Silva (RJ), José Lopes (PE), José Vicente da Silva Filho (SP), Nazareno Marcineiro (SC), Nelson Lucena (PE)  e Severo Augusto da Silva Neto (MG) algozes da velha mentalidade e arautos do novo tempo, motivos pelos quais, para nós, são admiradamente chamados de os ”Comandantes da Democracia”.

Vitória (ES), 22 de maio de 2022.
Júlio Cezar Costa é coronel da PMES e Associado Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública