É uma entidade social e comunitária, com objetivos cívicos, culturais e educacionais, com autonomia administrativa e financeira, democrática, apartidária, cujos princípios primordiais são o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo do indivíduo, a defesa dos seus direitos enquanto cidadãos e a do pleno exercício da cidadania, garantidos pela norma constitucional brasileira, no contexto da legislação pertinente das Políticas Públicas.