Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC

Local: Sede da 12ª Cia Independente  

Data da Reunião: 27/02/2024

Horário Inicial: 14:00 horas

Horário término: 16:30 horas

Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC.

Secretário (a): Iberê Arruda

 Parte 1. Pauta Expositiva: 

Tópico I. NIVELAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSEG JC – METOLOGIA DA REUNIÃO. 10 minutos

1. Campanha Comunidade Consciente “Evite dar dinheiro, priorize a Ideia” em discursão.

• Solicitar possibilidade de incluir ações desenvolvidas pela Policia Civil com relação as PSRs (Investigações, cadastramento, ações integradas com a comunidade através do Conseg JC, entre outros)
• Solicitar possibilidade de incluir ações desenvolvidas pela 12ª Cia Ind com relação as PSR (Ações preventivas e repressivas) 
• Solicitar possibilidade de incluir ações desenvolvidas pela Guarda Municipal com relação as PSR (Ações preventivas, repressivas e integradas com a Secretarias de saúde e Assistência com os projetos do município em atenção ao PSR) 

2. Requerimento de participação como ouvinte do Conseg JC no Consul. Justificativa (Importante envolvimento de muitas representações que existe no conselho)
3. Desenvolvimento do projeto Saúde Nota 10 em fase final de conclusão;

Parte 2. PAUTA DE DISCUSSÃO.

 Informações Gerais:

• Informações em grupos de moradores de Jardim Camburi alegando aumento considerável de pessoas em situação de rua em JC, inclusive situações de violência.
• Internação Compulsória – proposta do Dr Fabiano (Devolutiva do vereador Mauricio Leite)
• Informações do Projeto Poligonal de Vigilância Comunitária CONSEG JC (Praças, Escolas e PSR)  

1. Informações da Policia Civil - Cadastramento em ação integrada com população de rua (5º Distrito Policial/PCES); 5 min
2. Atividades das outras instituições presentes.  Com relação as PSR. 5 min.

Parte - 3 – SEGURANÇA URBANA – 15 Minutos

1. Situação atual do condomínio Atlântica Ville – Novas preocupações (Diminuição da sensação de segurança) 
2. Atividades da Guarda Escolar - Atuação do trânsito e comunitário estratégias de segurança no âmbito escolar; 5 min.

Parte - 4. ROUBOS E FURTOS EM CONDOMÍNIOS E EM VIAS PÚBLICAS

Preocupação atual da comunidade. 15 minutos. 12ª Cia Independente

1. Dados Estatístico Comparativo (2022 e 2023 e outros);
2. Atividades de prevenção (Patrulha Maria da penha e Proerd) – Informações Gerias.
3. Divulgação maior das boas práticas das Agências de segurança Pública. Ideias de como a comunidade pode aumentar esta possibilidade, muitas lideranças não conhece o belo trabalho em jardim Camburi.

Parte 5. Aberto a outras demandas da comunidade. 15 MINUTOS

Encaminhamentos dados.  5 minutos - presidente

Encaminhamentos dados: Presidente

Às quatorze horas o senhor Isaac Rubin Garcia, Major Comandante desta Companhia Independente de Polícia Militar, deu início a reunião saudando todos os presentes dando as boas-vindas aos presentes, e informando sobre o aumento das instalações com a possibilidade de se construir mais um ou dois andares nas instalações da 12ª Cia. e na sequência, passou a palavra ao Presidente em exercício do CONSEG JC, Aloisio Silva, após das as boas-vindas, pediu a permissão para gravação do áudio da Reunião para auxiliar na elaboração da ata.

A seguir o Sr. Aloisio iniciou a reunião realizando o nivelamento das atividades do CONSEG JC. Campanha Comunidade Consciente “Evite dar dinheiro, priorize a Ideia” este projeto está em elaboração e em discussão, informou também que o projeto poderá ser apresentado em uma reunião geral. Solicitou também aos representantes a possibilidade de inclusão das ações desenvolvidas pela Policia Militar, Policia Civil solicitar também a possibilidade de inclusão de ações desenvolvidas pela GCM pois o CONSEG, entende que ações de relevância têm sido desenvolvidas e em um posterior contato com estas entidades buscaremos ver a possibilidade de inclusão destas ações no projeto.

O CONSEG JC, enviou um Oficio ao Secretário de Segurança Urbana de Vitória, buscando a participação de representantes do CONSEG nas reuniões do COMSU - Conselho Municipal de Segurança Urbana. Nesta oportunidade, pediu ao Sr. Helvio de Souza Sub Secretário de segurança urbana que se apresentasse e na sequência o mesmo justificou a ausência do Secretário de Segurança Urbana.

Na Sequência o Sr. Aloisio deu sequência falando sobre o andamento do Projeto Saúde Nota 10 com a reinício das ações com a solicitação dos participantes que iniciassem a realização dos exames médicos e na sequência as consultas aconteceriam no mesmo local nas instalações da ACJAC no interior do Shopping Norte Sul, informou também que já esteve reunido com o Major Isaac, Ten. Saraiva e Ten. Faria, sobre a adesão dos componentes da 12ª Cia assim como também foi conversado com o Delegado Dr. Fabiano Rosa e também um elogio a sua equipe que tem uma participação de 100% e da necessidade de melhorarmos a adesão da equipe da 12ª Cia, a equipe do Batalhão de Transito que já iniciou a realização dos exames médicos.

Iniciou a seguir o segundo item da pauta para discussão um item constante que trata das pessoas em situação de rua. Convidada a Sra. Maria Anita, Referência Técnica e Coordenadora da equipe do Consultório na rua da Prefeitura Municipal de Vitória informou sobre a situação atual.

A Sra Denise assistente Social e Coordenadora do projeto na 1ª igreja batista de Jardim Camburi, falou em apoio as ações e sobre o Centro POP de Maria Ortiz e auxilia também em ações deste Centro POP a igreja Batista de jardim Camburi tem um espaço onde são oferecidos vários serviços para a comunidade, não só para a população em situação de rua, mas sim para toda a Comunidade, são diversos Cursos e diversos serviços disponibilizados nestas instalações.

O Sr. Aloisio Informou sobre o novo Projeto Poligonal que versa sobre a responsabilidade dos membros do CONSEG sobre a atenção as pessoas em situação de rua do determinado polígono com a realização de uma cartografia afetiva. O Sr. Iberê reforçou sobre a aplicação do projeto em relação a sensação da situação dos moradores em situação de rua e sobre a migração dos moradores em situação de rua atualmente.

Internação Compulsória item solicitado pelo Dr. Fabiano Rosa e Vereador Maurício Leite informou que vem conversando internamente e versou sobre a dificuldade em conduzir esta situação da internação compulsória. Citou como exemplo a atividade desenvolvida em Santa Cataria. Em Vitória devido a sua situação geográfica também dificulta as ações da prefeitura inclusive as ações realizadas pela Prefeitura através dos benefícios oferecidos, falou também sobre a grande migração e também sobre as dificuldades Legislativas Federal. Na sequência informou que se ausentaria por compromissos externos. A Secretária Municipal de Saúde e também a Sra. Maria do Consultório na rua, também informou que a Prefeitura não realiza internação compulsória, mas quando a família solicita e acompanha através de laudo Médico e de autorização Judicial a GCM acompanha e sim a internação compulsória e realizada.

Marcelo Policia Cívil, informou que se fosse disponibilizado pela equipe de abordagem e do Consultório na Rua o cadastro das pessoas em situação de rua o Delegado poderia também solicitar a internação compulsória, informou também que teoricamente a Policia Civil e a Policia Militar, não poderia fazer este cadastro hoje é feito um cadastro mais e feito que isso e proibido e que chegará um momento que este não mais será realizado. A policia Civil hoje realiza uma abordagem com todo o cuidado para não cair em erro.

O Sr. Marcelo informou ainda sobre uma ocorrência de relevância ocorrido no período em Jardim Camburi que em menos de 24 horas tudo foi resolvido inclusive com o convite do envolvido a comparecer na Delegacia. Também foi resolvido um outro caso de um cidadão já possui 12 inquéritos que realizou um roubo no Bairro. O Sr. Marcelo solicitou que na próxima reunião fosse convidado o Ministério Público e o Judiciária par nos informar sobre estas situações. A criminalidade não está aumentando.

Dúvida da Sra. Denise quanto ao receptador o receptador quando é identificado ele e levado como flagrante e é lavrado o mesmo, porém sempre se tem um argumento que comprou de alguém e se livra do mesmo o que não ocorria antigamente.

Ainda quanto a este assunto a GCM Jacimara fala sobre algumas ações desenvolvidas pela GCM que realiza a retirada de diversos materiais acumulados pelos moradores em situação de rua que acumulam coisas e objetos na rua, com esta retirada tem reduzido alguns casos além das abordagens com convite para irem para os centros POP das regiões, a limpeza realizada pela GCM, e uma limpeza humanizada porem em alguns caso precisam ser recolhidos tais como sofá, cama e outros e também a GCM acompanha a lavagem das ruas realizadas durante a noite.

Encaminhamento de aproximar para buscar a participação da Ministério Pública, Defensoria Pública e da Audiência de Custódia para ouvir a comunidade e para nos passar informações sobre este funcionamento Justiça. A Sra Lorena irá nos auxiliará na elaboração destes ofícios.

Situação no Condomínio Atlântica Vile, o Sr, Iberê colocou sobre a situação atual e da comunicação direta com a 12ª através do Tem. Saraiva, e com esta ação a situação tem melhorado, porém ainda continua com o trafego de craque que se deslocou da matinha para dentro do bairro. Agradeceu também a relação com a PM, PC e também a GCM, Tem. Saraiva informou sobre algumas ações e que estão trabalhando em conjunto. A GCM Jacimara também informou que tem realizado patrulhamento rotineiro no Condomínio. O Sr. Iberê informou que pela ausência da Sindica Geral de Atlântica Vile ele também está representando o Condomínio nesta reunião.

Tópico da Segurança Urbana, o Sr. Helvio informou que tem realizado ações frente as escolas do município que possui um grande número de escolas e que todas as escolas possuem o botão do pânico e que também realiza visitas tranquilizadoras e que alguns problemas são de origem familiar e que causam desrespeitos aos professores. Também a Gerência de trânsito visita as escolas e realizam atividades de educação no trânsito e uso das faixas, citou exemplo das atuações na porta das escolas.

O Tem. Saraiva informou também que a 12ª possui o policiamento escolar que atua em todas as escolas não só as escolas públicas, mas também os particulares.

Dados estatísticos da 12ª Cia, o Major Isaac informou que o que mais causa impacto e aumenta a sensação de insegurança não é o roubo a condomínio, mais sim o roubo em via pública, O roubo a estabelecimentos comerciais, depende muito da estratégia de prevenção do estabelecimento, furtos em residências e Condomínios causa também uma sensação de insegurança pois todas as pessoas que moram ali neste local comparação geral houve uma considerável queda de 2022 para 2023 foi exibido um mapa de calor do local onde mais ocorrem os roubos em vias públicas. Ressaltou a importância da redução. Comparando somente o mês de janeiro dos anos anteriores, podemos comemorar que sé em janeiro houve uma grande redução. Considerando os demais indicadores, tivemos redução considerável em todos os indicadores, mesmo com grande aumento da população. Comentou sobre um exemplo de um determinado cidadão quando solto interfere nos indicadores de roubos na região. Quanto aos principais índices roubos em roubos em residências e condomínios teve um pequeno aumento pode ter como causa as viagens dos moradores e demais causas de desocupação de residências. Roubos em condomínio ocorreu apenas um, roubos a comércios apenas dois durante o mês de janeiro de 2024. No geral teve redução considerável de ocorrências no Bairro.

Patrulha Maria da Penha o número de pessoas inscritas na região, está no bairro de Jardim Camburi, as visitas são realizadas somente com viaturas caracterizadas como sendo da Lei Maria da Penha. Foi esclarecido como funciona a visita tranquilizadora,

Informou ainda quanto ao PROERD foi informado que o responsável vai até a escola oferecer o PROERD e algumas escolas recusam o programa, O Programa, depende a vontade da escola a capacidade da 12ª e de duas a três escolas por semestre.

Divulgações das ações através das mídias sociais da 12ª Cia, tem o objetivo de melhorar a sensação de segurança da Comunidade.

O Major Isaac esclareceu que a 12ª Cia não é especializada em patrulha escolar, porém e a que mais realiza visita tranquilizadora às escolas inclusive constatado que na geração de relatórios demonstra estas ações e que está sendo pleiteado uma viatura caracterizada da patrulha escolar.

O Sr, Aloisio Aproveitou o momento para fazer um agradecimento a Policia Militar, Policia Civil e GCM pelo patrulhamento que realizado atualmente no Bairro de Jardim Camburi e que tem sido observado fisicamente este volume de patrulhamento. Aproveitando o Sr. Aloisio a oportunidade pediu ao Vereador Mauricio Leite para se empenhar na Busca de alguns ISEL para a Policia Civil de Jardim Camburi para que os Policiais da delegacia local pudessem realizar atividades no Bairro, o Sr. Mauricio Leite se comprometeu em agendar uma reunião com o Secretário para conseguir estes ISEL e também reconhecendo o trabalho dos mesmos. A aproveitando o Sr. Marcelo informou a necessidade de uma viatura descaracterizada para a 5ª Delegacia de Jardim Camburi.

Foi então abeta as palavras:

Sra. Maria, referência da Prefeitura de Vitória no Consultório na rua, informou sobre os dados dos atendimentos no ano passado cerca de 700 pessoas em sua maioria homens e a preocupação com as mulheres em idade fértil, no ano passado foram 07 casos. Informou ainda que a maioria dos moradores em situação de rua hoje são de Vitória ou estão aqui a muito tempo. Informou ainda que o Município da Serra também possui os mesmos serviços que Vitória e que a população da Serra é um pouco maior que a de Vitória. Quanto ao cadastro a Secretaria possui, porem eles não podem divulgar estes cadastros ela informou que pode elaborar um relatório específico de Jardim Camburi quanto aos números. Informou que as abordagens do Consultório na rua atuam mais durante a noite em Jardim Camburi.

O Sr. Maurício informou que este ano estará mais ausente devido ao momento e colocou seu gabinete a disposição.

A Sra Denise colocou a Associação da Igreja Batista a disposição para atendimento em sua plenitude na Assistência Social.

O Major Isaac informou sobre o aniversário da 12ª Cia no dia 07/03 com outros eventos a comemoração deverá ocorrer no dia 26/03 na igreja Batista.

O Sr. Helvio agradeceu o convite e colocou a disposição e solicitou a inclusão de seu numero nos grupos de Jardim Camburi e colocou a base da GCM para realização de reuniões lá na Sede da GCM.

AGCM Jacimara também se colocou a disposição para qualquer eventualidade e também para informar as ações.

O Sr. Marcelo Policia Civil colocou a disposição para o que se fizer necessário.

O Sr, Aloisio Convidou a todos os presentes para a posse do Sr. Álvaro e do Sr. Iberê no conselho local de saúde que será realizado hoje na Prefeitura Municipal de Vitória.

O Sr. Aloisio agradeceu a presença encerou a reunião e convidou a todos para a tradicional foto a frente da 12ª Cia.

Encaminhamentos realizados:

AS ASSINATURAS DOS PRESENTES A ESTA REUNIÃO ENCONTRAM-SE EM ANEXO A ESTA  ATA.