Ata reunião Conseg JC 030

ATA DE REUNIÃO N° 007/2023 Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC Local: Sede da 12ª Cia Independente Data da Reunião: 15/08/2023 Horário Inicial: 14:00 horas Horário término: 15:30 horas Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC. Secretário (a): Iberê Arruda e Álvaro Cunha PAUTA DA REUNIÃO: Parte 1. Pauta Expositiva: Tópico I. NIVELAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSEG JC – METOLOGIA DA REUNIÃO. 10 minutos 1. Programa Saúde Nota 10 (Relatório de prestação de conta do 1º ano a A

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ATA DE REUNIÃO N° 007/2023

Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC

Local: Sede da 12ª Cia Independente

Data da Reunião: 15/08/2023

Horário Inicial: 14:00 horas

Horário término: 15:30 horas

Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC.

Secretário (a): Iberê Arruda e Álvaro Cunha

PAUTA DA REUNIÃO:

Parte 1. Pauta Expositiva:

Tópico I. NIVELAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSEG JC – METOLOGIA DA REUNIÃO. 10 minutos

Programa Saúde Nota 10 (Relatório de prestação de conta do 1º ano a ArcelorMittal e Instituto Unimed Vitória). Aprovado
Reunião com Diretores de escolas da Região 08 –
Segurança com cidadania nas Praças – Caso Praça da Bocha (Ações Institucionais – PM, PC, Guarda e Secretaria de Assistência Social);
Conseg REG I, II e III, Conseg Grande Praia do Canto
Coletas de assinaturas da ata anterior;

Parte 2. Pauta de discussão.

Tópico II – SEGURANÇA ESCOLAR - 15 minutos

Apresentação do Representante das escolas da Região 08,
Assaltos na esquina da Escola ASFA – Avaliação de fatores de risco (Ponto de ônibus, iluminação, câmara de vídeo)
Atividades da Guarda Escolar - Atuação do trânsito, comunitário e secretaria de educação na integração e estratégias de segurança no âmbito escolar; 5 min.
Atuação 12ª Cia Independente relativo ao Programa Educacional de Resistencia as Drogas;

Tópico II. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (PSR) em Jardim Camburi: Resultados das instituições 15 minutos

Projeto Roda de Conversa sobre Pessoa em Situação de Rua sob nova direção, agora com a coordenação social da ACJAC com apoio do Conseg JC. Apresentação da Coordenadora Sra. Esther. 5 min
Informações da Policia Civil - Cadastramento em ação integrada com população de rua (5º Distrito Policial/PCES); 5 min
Atividades das outras instituições presentes. Com relação as PSR. 5 min.

Tópico IV. Roubos e furtos em Condomínios e em via pública – Preocupação atual da comunidade. 15 minutos. 12ª Cia Independente

Dados estatístico comparativo (2022 e 2023 e outros);
Estratégias desenvolvidas de controle Rede Comunidade Segura – o que podemos realizar (inovações)

Tópico V. Aberto a outras demandas da comunidade. 15 MINUTOS

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO:

Às quatorze horas e quinze minutos, o senhor Isaac Rubin Garcia, Major Comandante desta companhia independente de polícia militar, saudando a todos os presentes, passou a palavra ao senhor Iberê Arruda, diretor administrativo e financeiro do CONSEG-JC após desejar boas vindas a todos, justificou às ausências do senhor Aloísio Silva, presidente em exercício e senhora Esthér Lube Coordenadora de Ação Social da ACJAC, a seguir efetuou apresentação da pauta de reunião pré estabelecida, comentando sobre a importância em seguir a ordem, fazendo breve apresentação do Programa Saúde Nota Dez, onde já foi prestado contas aos patrocinadores, Arcellor Mital e Instituto Unimed, já aprovado por ambos, sendo que em outubro iniciaremos o segundo ano, e para fechar o número previsto de policiais atendidos foi incluído à força tática do primeiro batalhão de polícia militar, participantes do Programa Saúde Nota Dez, a 12º Cia Independente PM, BPTRAN, 5º D.P. Polícia Civil e Força Tática do 1º BPM, em sequência à pauta, foi passada a palavra ao senhor Gilson Grillo, presidente da ASBOJAC Associação de Bocha de Jardim Camburí, agradecendo a todos pelo convite, informando que nos últimos dois meses houve uma melhora considerável e significativa, só que infelizmente nestes últimos dias, aproximadamente uns quinze dias a situação de frequência na Praça da Bocha, está declinando sendo novamente ocupada pelos moradores em situação de rua, está voltando tudo a ser como era antes, em todos os sentidos, uso excessivo de àlcool e outros elementos, argumentando que a falta de um policiamento mais efetivo, ou seja aumentar a passagem, sugerindo se possível a permanência no período noturno de uma viatura sobre a Praça com o girofléx ligado aceso, aumentando assim a sensação de tranquilidade, bem como a inibição de pessoas mal intencionadas, assim às famílias, crianças, jovens, adultos e idosos consigam novamente frequentarem a Praça, bem como os comerciantes também consigam trabalhar com mais tranquilidade, considerando que o movimento e as vendas caíram vertiginosamente em função deste tipo de situação, comentando também que nas imediações da referida existem pessoas e um estabelecimento comercial (restaurante) que fornece marmitas aos moradores em situação de rua, de posse da palavra a agente municipal PMV Guaracy, informou desconhecer esta nova situação, explicando sistema de atuação e distribuição da guarda municipal, efetivo, viaturas, abordagens, e que com certeza estará intercedendo junto às suas equipes, informando também que atividades à serem realizadas nas escolas bastam os Diretores solicitarem que dentro do possível serão atendidos, o senhor Álvaro Nunes, questionou se poderia ser o inverso, com a guarda municipal, fizesse uma programação de palestras e as mesmas fossem aplicadas nas escolas e ou algum evento, a seguir o senhor Ramirez Afonso, diretor do EMEF ASFA, realizou explanação sobre a reunião realizada dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte três, nas dependências do EMEF Elzira Vivácqua dos Santos, envolvendo todos diretores(as) dos CMEIs, EMEFs municipais e EEEM estadual, juntamente com ás Polícias Militar, Civil, Guarda Municipal e CONSEG, tratando sobre PREVENÇÃO Segurança nas Escolas, destacou a importância do intercâmbio, a troca de informações e a visão pedagógica. Ramirez ressalta que a segurança escolar possui duas vertentes, uma interna e outra externa. Na perspectiva da segurança interna, alguns fatores são bastante relevantes, destacando a necessidade de propostas pedagógicas que coíbam o bullying, a discriminação e garantia de acolhimento. No contexto da segurança externa, faz-se necessário que a comunidade escolar se sinta segura, em especial com a presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal no ambiente escolar. Ramirez ainda relata que no turno noturno ocorreu uma situação em que três estudantes cometeram um delito fora do ambiente escolar, nas proximidades do supermercado Extrabom. Falou ainda na necessidade de monitoramento do ambiente escolar no que tange sobre a possibilidade rixas entre facções rivais dentro da escola. Ele ainda falou sobre um clima de insegurança por causa de situações pretéritas de veiculação de possíveis ataques à escola, denominados de massacre. Ramirez ainda relatou a necessidade de melhorar a iluminação no ponto de ônibus que fica em frente a escola por causa de um suposto arrastão que ocorrera nesse lugar e veiculado em redes sociais do bairro. Nesse momento o Major Isaac relata sobre a necessidade de se combater da desinformação que provoca um sentimento de pânico nos moradores de Jardim Camburi, em especial sobre a veiculação de informações de arrastões e outros supostos delitos. De posse da palavra o Dr. Fabiano Rosa, delegado do quinto DP Jardim Camburí, informou e apresentou várias fotos de miliantes com respectivos boletins de ocorrências, deixando bem claro que infelizmente temos uma legislação penal branda, motivo pelo qual muitos autores de pequenos furtos são liberados nas audiências de custódia. Tornando-se este ciclo vicioso, destacando e alertando sobre o meliante PAÇOCA, sendo o referido um dos mais conhecido da região continental causando constantes problemas, apresentando também alguns outros delitos aqui em Jardim Camburí, mais que todos estão sendo apurados, e sob controle, inclusive um dos casos o meliante foi preso na Bahia, caso do assalto das mulheres que tiveram celulares subtraídos, pelo motoqueiro, detectado no cerco eletrônico que tem ajudado em muito. De posse da palavra o tenente Faria comandante do primeiro pelotão da 12ª CIA, fez um breve comentário sobre algumas ocorrências na região continental com foco em Jardim Camburí, a seguir o Major Isaac Rubin, informou que a 12ª CIA, abrange toda a Região Continental sendo uma grande área da cidade de Vitória, mas possui militares capacitados para realização dos trabalhos, mesmo com efetivo ainda defasado, informando também alguns fatos ocorrido, e juntamente com polícia civil vem trabalhando na parceria, e a guarda municipal, realizando a seguir apresentação dos dados estatísticos comparativo de 2022 e 2023 entre outros, mostrando a queda considerável dos índices em geral de nossa região Jardim Camburí, assuntos gerais, O senhor Iberê Arruda, perguntou às representantes do gabinete do vereador Mauricio Leite, sobre o andamento do relatório dos pontos escuros entregue ao referido, alegando desconhecimento, comprometeram-se de verificar o andamento e trazer resposta na próxima reunião, foi recomendado aos presentes interessados que fizessem a leitura do livro A CULTURA DO MEDO, em virtude de obter mais informações sobre a matéria, considerando que alguns elementos moradores, politiqueiros que estão utilizando as redes sociais em geral, transmitindo a condição de insegurança, a despeito de os indicadores de criminalidade contra o patrimônio em Jardim Camburi estarem em queda, buscando obter dividendos políticos como salvadores da pátria, nada mais havendo a tratar foi dada por encerrada esta reunião, ficando estabelecido a segunda terça de novembro de dois mil e vinte três no mesmo local.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Pauta Expositiva: CONSEG JC Tópico I. Nivelamento das demandas apresentadas as instituições públicas do Município. CONSEG JC
SEGURANÇA ESCOLAR
Apresentação do Representante das escolas da Região 08,	Diretores de escolas municipal e estadual	Explanação a respeito à segurança interna e externa (Pedagógico e Segurança)	Nas escolas da região 08	Em andamento;
Assaltos na esquina da Escola ASFA – Avaliação de fatores de risco (Ponto de ônibus, iluminação, câmara de vídeo)	Câmara Municipal, Prefeitura e Direção escolar.	Iluminação no Ponto de Ônibus	Prefeitura e Câmara Municipal	Assessoria da câmara Muncipal fará junto com diretor de escola diagnostico e contato com a PMV para resolver.
Atividades da Guarda Escolar - Atuação do trânsito, comunitário e secretaria de educação na integração e estratégias de segurança no âmbito escolar; 5 min.	Guarda Municipal.	Sem Informações	Guaraci	Em andamento
Atuação 12ª Cia Independente relativo ao Programa Educacional de Resistencia as Drogas;	12ª Cia Ind.	Sem Informações	Maj Isaac	Em andamento
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – PSR
Projeto Roda de Conversa sobre Pessoa em Situação de Rua sob nova direção, agora com a coordenação social da ACJAC com apoio do Conseg JC. Apresentação da Coordenadora Sra. Esther. 5 min	ACJAC	A Coordenadora de ação social da Acjac dará continuidade ao Projeto Roda de Conversa iniciada pelo Cel Miranda.	ACJAC	Não pode comparecer ao segundo convite. Indefinido
Informações da Policia Civil - Cadastramento em ação integrada com população de rua (5º Distrito Policial/PCES); 5 min		Sem Informações
Atividades das outras instituições presentes. Com relação as PSR. 5 min.		Sem Informações
Acolher pessoas em situação de rua, como medida de proteção em relação ao uso de drogas e outras vulnerabilidades, como violência física e verbal neste contexto	Prefeitura - Gerência de Meia Complexidade GMC - SEMES	Realizar ações com a população de rua, ofertando atendimento jurídico e outras atividades com o intuito de vincular essas pessoas aos serviços e encaminhá-los para acompanhamento na Rede socioassistencial ou de saúde.	As equipes de abordagem social e Centro Pop itinerante da PMV executarão ações em Jardim Camburi conforme programação em Jardim Camburi (Praças, praia, calçadão entre outros) amenizar a situação das PSR.	Sem prestação de conta. Não comparecera CONSEG fazer visita a secretaria de ação social e saude.
RODA DE CONVERSA SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DE CONTINUIDADE DA ACJAC
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Internação Compulsória para pessoas em situação de Rua em estado crítico para a saúde ou em situações onde o dependente químico de rua representa risco a sociedade.	Prefeitura Municipal de Vitória e estado.	Oficiar ao prefeito e Secretaria de Direitos Humanos qual passo a passo que a autoridade policial deve fazer para alcançar internação compulsória com apoio da prefeitura.	Diretoria do CONSEG JC e Assessoria do Vereador Mauricio Leite.	De acordo com informações não compete a Secretaria de Saúde e PMV solicitar Internação compulsória. Esta atividade, não teve evolução neste período.
Restaurante Popular	PMV	Solicitar informações na prefeitura de Vitória sobre a política (processo, licitação) quanto a construção do restaurante Popular em Vitória.	Solicitar o vereador Mauricio leite Informações sobre esta solicitação	De acordo com PMV está em andamento a reestruturação do Restaurante Popular. Atividade Concluída
Criação de Centro POP em JC	PMV	Entender melhor esta propositura.	CONSEG JC em reunião com a Proponente Sra. Denise do CAS e comunidade.	Em atenção ao público presente na 18º reunião mostrou-se contrário a vontade da comunidade. Encerrada esta atividade.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

PAUTA DE DISCURSÃO
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 12ª Cia Independente
Informações sobre dados criminais comparativos e policiamento geral.	12ª Cia Ind. Major Isaac	Reuniões mensais	CONSEG-JC E Major ISAAC	Continuo. Reuniões BIMESTRAIS PERMANENTE
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 5ª DP
Informações de integração entre comunidade e 12ª Cia Ind. e Investigação e prisões importantes para cooperar com a diminuição de crimes em Jardim Camburi.	5ª Delegacia de Polícia – Dr Fabiano Rosa	Demandas e sugestões apresentadas pelo Chefe de polícia Civil Local a comunidade. Nas Reuniões mensais.	Delegado da 5ª DP de Jardim Camburi	Item apresentado Pelo Delegado Dr. Fabiano Rosa.
REUNIÕES ANTERIORES
TOPICO III. SEGURANÇA ESCOLAR
SEGURANÇA ESCOLAR	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	Diagnóstico de Ambientes seguros sendo realizados pela GCMV nas escolas de JC.	Grupo de trabalho criado: 12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Trânsito e Comunitário) e CONSEG JC. Diagnóstico e soluções dos problemas.	Guarda apresentou o trabalho que está em sendo desenvolvido na Região 8.
		Botão de Pânico entregues a algumas escolas de JC.
		Treinamento para porteiros e agentes de segurança.
		Curso de atirador ativo da PMES e Secretaria estadual de Educação.
Tópico IV. Vídeo Monitoramento e Cerco eletrônico - Situação atual – Integração institucional. (GCMV)
Apresentado problemas que vem afetando a segurança da comunidade, em reuniões desde 2021, relativo a falta de integração e comunicação entre policias, vídeo monitoramento e cerco inteligente da Guarda Municipal. Problemas de falta de comunicação de crimes cometidos, em especial roubo de carros, assaltos que não são informados as forças policiais de serviço, bem como a falta de acesso (senhas) dos órgãos de inteligências além das indisponibilidades de imagens e senha de acesso as tecnologias disponíveis na GCMV aos setores de inteligência das policias civil e militar.	SESP, PMES, PCES, PMV, GCMV E COMUNIDADE DA REGIÃO CONTINENTAL DE VITÓRIA.	Gerentes de trânsito e Comunitário da GCMV Informaram sobre novas tratativas do Secretário Amarilio Bono junto a SESP para solução deste problema.	Guarda Municipal de Vitória fará os devidos contatos junto as autoridades municipais.	Em andamento. Continua aguardando conclusão
		Dr Fabiano e Major Isaac relataram dificuldades de acesso as tecnologias existentes confirmando informações relatados pelo CONSEG JC	O gerente de trânsito informou que SESP e SEDES estão trabalhando convenio. O CONSEG JC levará esta demanda a SESP e PMV.	Em andamento Continua aguardando conclusão
TOPICO IV –GUARDA MUNICIPAL E MOTOS ELÉTRICAS
Envolver a Guarda Municipal de Vitória (Trânsito e Comunitário) nos discursões da segurança pública de Jardim Camburi através das reuniões do Conselho e aproximação com a comunidade junto as representações de associações do bairro.	PMV SEMSU	Solicitação a Secretaria de Segurança Urbana participação da Guarda Municipal nas discursões de Ordem Pública com PM, PC e comunidade através do CONSEG JC	Nas reuniões são comuns a solicitação da presença da Guarda Municipal nos equipamentos públicos do bairro, principalmente nas escolas e praças.	Atendido pelo secretário Amarilio Boni colocando como referências os gerentes Bruno e Deyse. Os Representantes da GCM compareceram Se tornou regular a participação da GCM nas reuniões, consideramos concluído
Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir infrações preservando vidas.	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	A Cap. Melaine (Bptran) alertou, em reunião, quanto aos perigos ocasionados pelas motos elétricas. Guarda e PM e alertaram que no momento estão sem condições de realizar ações educativas e repressivas no cumprimento das exigências legais.	Ficou definido estudo de viabilidade de ações e operações integradas das agências de segurança e comunidade na circulação de ciclo elétricos nas vias públicas.	Grupo de trabalho envolvendo 12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Trânsito e Comunitário) e Comunidade (CONSEG JC) A reunião foi realizada e está no aguardo de resolução do DETRAN e elaboração de protocolos de atendimento.
	SEMSU/GUARDA TRÂNSITO	Comunidade solicita maior fiscalização quanto carro parado na contra mão, carro em cima de faixa, carro parado em local proibido entre outras infrações.	Solicitar a SEMSU a fiscalização da Guarda de Trânsito no interior do bairro quanto as infrações cometidas alertada pelos moradores.	Em andamento. está em Execução

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARA HISTÓRICO DE EXECUÇÃO DA REUNIÃO:

Integra-se a esta Ata o seguinte registro fotográfico dos presentes à reunião:

Reunião

Registro e a inserção da Foto para fins de documentar a sessão realizada e fortalecer o aprendizado do dia-a-dia, ao longo do tempo.

LISTA DE PARTICIPANTES PRESENTES:

	Nome	Função	Assinatura
1.	Major Isaac Rubin	Cmt da 12ª Cia Independente
2.	Delegado Fabiano Rosa	Delegado Chefe da 5ª DP
3.	Iberê Arruda	Diretor Administrativo/Financeiro
4.	Álvaro Cunha	Segundo Diretor Financeiro
5.	Sorahia Guaracy Oliveira	Coordenadora GCM
6.	Alexandro Faria Lima	PMES – 12ª Cia Independente
7.	Gilson Grilo	ABOSJAC
8.	Fabiola Rachel	CMV – Câmara Municipal de Vitória
9.	Cristiana Coutinho	CMV – Câmara Municipal de Vitória
10.	Ramires Afonso	ASFA – Representante de escolas

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