Ata reunião Conseg JC 025

Aberta reunião pelo Presidente do CONSEG JC, Aloisio Silva, agradeceu presença de todos e iniciou apresentando metodologia e pauta da reunião, nivelou aos presentes as atividades, demandas e problemas resolvidos e a serem resolvidos de reuniões anteriores do CONSEG JC, ao qual é atualizada na Matriz de Responsabilidade conforme segue abaixo. O Presidente reportou o andamento do projeto “Saúde Nota 10”, agradeceu a colaboração e participação de todos e elogiou a participação de 100% do efetivo d

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ATA DE REUNIÃO N° 002/2023

Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC

Local: Sede da 12ª Cia Independente

Data da Reunião: 14/02/2023

Horário Inicial: 14:00 horas

Horário término: 15:30 horas

Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC.

Secretário (a): Iberê Arruda e Álvaro Cunha

Tipo: Reunião Geral

PAUTA DA REUNIÃO:

Pauta Expositiva:

Tópico I. Nivelamento das reuniões com a 12ª Cia Ind., 5º Distrito Policial e Secretaria de Segurança Urbana (Guarda Comunitária e trânsito).

1. Criação do Núcleo de Mediação de Resolução Pacifica de conflitos.

2. Vídeo Monitoramento e cerco eletrônico - Situação atual

3. Proposta da Agenda Mensal;

4. Assinaturas da ata Nº 022/2022,

Tópico II. Prestando conta a comunidade - 12ª Cia Independente, 5ª DP e GCM (10 minutos por instituição).

Pauta de discursão.

Tópico III. Situação atual das escolas em Jardim Camburi – Atividades e Tecnologias de segurança nas escolas. (CONSEG JC E COMUNIDADE)

Tópico IV. Vídeo Monitoramento e Cerco eletrônico - Situação atual – Integração institucional. (GCMV)

Tópico V. Motos Elétricas – legalidades e Riscos (Trânsito)

Tópico VI. Calendário de reunião para 2023 – Proposta. Tópico VI. Encaminhamentos.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO:

O Presidente reportou o andamento do projeto “Saúde Nota 10”, agradeceu a colaboração e participação de todos e elogiou a participação de 100% do efetivo da 5ª DP de Jardim Camburi e informou que mais de 200 voluntários passaram pela palestra/treinamento inicial e 115 passaram por exames Médicos e Consulta com o Médico Dr. Jorge Miranda, que está sendo trabalhada uma Emenda Parlamentar para reforço deste projeto em 2023. A programação da segunda etapa, será divulgada oportunamente.

O Presidente fez um elogio a todas as Forças de Segurança pela excelente atuação durante o período de Carnaval com os desfiles das Escolas de Samba no Sambão do Povo.

Foi comentado também a realização de reuniões com a PM, PC, Bptran e SEMU, onde ficou estabelecido o calendário de reuniões para 2023 que serão as 2ª Terça feira de cada mês às 14:00 horas inicialmente na 12ª Cia Ind de Jardim Camburi.

Em seguida passou ao tópico II (prestando conta a comunidade) com o Capitão PM Vitor, fez a leitura dos dados estatísticos do último período. Jardim Camburi teve no último período 31 crimes contra o património registrados. Outras informações:

- Roubo a pessoas em vias públicas: 2021: 28 – 2022: 24 – 2023: 12;

- Roubo de veículos: 2021: 03 – 2022: 01 – 2023: 00;

- Furto de veículos: 2021: 09 – 2022: 12 – 2023: 08;

- Total de crimes contra o património: 2021: 47 – 2022: 51 – 2023: 31

A Cap. Melaile Pinto Baliano, Cmt da 2ª Cia/Bptran, justificou a sua ausência que por questões de compromissos corporativos, não pode comparecer.

Dr. Fabiano delegado Chefe da 5ª DP, parabenizou as ações do CONSEG JC por suas ações e, mencionou também a sua satisfação com o andamento da elaboração do Projeto do Núcleo de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos que está sendo elaborado pelo CONSEG pois espera se que este traga bons resultados nas mediações de pequenos conflitos que hoje são geradores de uma quantidade elevada de B.U. Boletim Unificado. Reforçou a importância do CONSEG na busca da sensibilização das Autoridades quanto os resultados das Audiências de Custódias sobre a manutenção da prisão de alguns infratores que com frequência alta, passam pela Audiência de Custódia e recebe o benefício da liberdade e na sequência, volta a cometer os mesmos crimes na mesma região, foram citados casos concretos de prisões recorrentes de pessoas que furtam e roubam casas e condomínios que ocorrem na 5º DP de Jardim Camburi.

Na Sequência a Sra Guaracy – GCM realizou esclarecimentos sobre o botão do pânico que inclusive já foi acionado equivocadamente por um vigia de uma escola pois ocorreu um assalto de uma pessoa próximo da escola. Relatou a GCM que foi criada e já está em operação a Guarda Escolar que está realizando os primeiros contatos com as escolas esclarecendo dúvidas sobre o Botão do Pânico e em um segundo momento estará buscando elaborar o diagnóstico de Ambiente Seguro nas escolas com a identificação de pontos de melhorias para a segurança das unidades escolares. Na terceira etapa esta equipe, deverá trabalhar os desvios relacionados ao uso de entorpecentes, realizará treinamentos específicos aos desvios identificados. Hoje estão disponíveis 05 smartfones que recebem as notificações dos acionamentos dos botões de pânico. Hoje a Prefeitura Municipal de Vitória conta com 103 unidades escolares.

Quanto ao acesso da Policia Militar e Policia Civil ao vídeo monitoramento e ao cerco eletrônico, foi relatado que está em estudo pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana Sr. Amarílho. Continua a Policia Militar e a Policia Civil sem os acessos ao cerco eletrônico e ao vídeo monitoramento do Município.

O GCM Sr. Romulo, convidou a 12ª Cia para a realização de Blitz conjuntos Policia Militar e GCM, o que foi aceito pelo Capitão Vitor que o convidou para programar estas blitzs.

Os representantes da GCM confirmaram a programação para que eles compareçam as reuniões mensais do CONSEG JC.

Em seguida o Tenente PM Sr. Leal, fez uma breve explanação sobre o Projeto do Núcleo Nucleou de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos. Foi informado que na próxima quinta feira será realizada uma reunião com o IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves na busca da parceria do IJSN no projeto.

Em seguida foi aberto discursão com a comunidade e representantes presentes o tópico IV.

O Sr. Rogério Antunes solicitou uma atenção para o trânsito de pessoas entre Jardim Camburi e o Bairro de Fátima por pessoas que cometem crimes em Jardim Camburi e utilizam o parque como rota de fuga, inclusive elementos armados expondo armas de fogo na cintura. O Parque fica em funcionamento das 06:00 as 19:00 horas o que ajuda o trabalhador que necessita fazer este trajeto entre os dois bairros. O Capitão PM Vitor solicitou ao Sr. Rogério que mediante a estas situações entrasse em contato com a 12ª Cia através do Plantão.

Quanto as motos elétricas a GCM e a PM, estão no aguardo de regulamentação pelo Detran e também o estabelecimento de um protocolo para este equipamento, existe ainda alguma dúvida quanto ao que fazer perante a situação.

O projeto de acordo entre a Policia Militar e a Guarda Civil Municipal quanto ao procedimento e conduta no controle do som alto, não evoluiu e retornou para a Prefeitura Municipal de Vitória.

Ainda quanto a questão das motos elétricas o Sr. Álvaro, sugeriu realização de campanhas Preventivas referente a uso das motocicletas elétricas;

Quanto ao trânsito em geral, o Sr. Iberê, sugeriu a realização de campanhas e blitz educativas no trânsito, com destaque para participação da Comunidade, PMV e PM, citando exemplos já realizados aqui em Jardim Camburi. Continuando o Sr. Iberê informou que o Conselho Local de Saúde, emitiu um oficio, solicitando apoio da 12a Cia Independente, no apoio ao pessoal de Controle de Endemias Secretaria de Municipal de Saúde Vitoria. Informou também como membro dos Conselhos de Escolas do Bairro Jardim Camburi, sugeriu a participação da Diretoria do CONSEG-JC para fazer uma apresentação do CONSEG JC, na reunião do Conselho das Escolas do bairro. Esta apresentação será realizada conforme agenda de reuniões dos conselhos de escolas.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Pauta Expositiva: CONSEG JC Tópico I. Nivelamento das demandas apresentadas as instituições públicas do Município. CONSEG JC
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREFEITURA/POLICIA MILITAR/ GUARDA MUNICIPAL (Perturbação do sossego – som alto)
Ativar Convênio relativo as atividades de policiais militares e guardas municipais atuarem na prevenção e repressão a poluição sonora em espaço urbano (som alto) encerrado em 2021.	Prefeitura Municipal de Vitória através da SEMMA	SEMMA Acompanhar o processo em andamento na prefeitura de Vitória.	Sra. Nice acompanhou processo junto as secretarias e procuradoria através da CMV.	Processo está na PMES desde de julho aguardando despacho. A Policia Militar, devolveu a Prefeitura de Vitória o convenio para ajustes. Sem previsão de novas reuniões.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – PSR
Acolher pessoas em situação de rua, como medida de proteção em relação ao uso de drogas e outras vulnerabilidades, como violência física e verbal neste contexto	Prefeitura - Gerência de Meia Complexidade GMC - SEMES	Realizar ações com a população de rua, ofertando atendimento jurídico e outras atividades com o intuito de vincular essas pessoas aos serviços e encaminhá-los para acompanhamento na Rede socioassistencial ou de saúde.	As equipes de abordagem social e Centro Pop itinerante da PMV executarão ações em Jardim Camburi conforme programação em Jardim Camburi (Praças, praia, calçadão entre outros) amenizar a situação das PSR.	Foi acordado na reunião passada do COSEG JC que esta atividade, será tratada pela ACJAC, Associação Comunitária de Jardim Camburi
RODA DE CONVERSA SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Internação Compulsória para pessoas em situação de Rua em estado crítico para a saúde ou em situações onde o dependente químico de rua representa risco a sociedade.	Prefeitura Municipal de Vitória e estado.	Oficiar ao prefeito e Secretaria de Direitos Humanos qual passo a passo que a autoridade policial deve fazer para alcançar internação compulsória com apoio da prefeitura.	Diretoria do CONSEG JC e Assessoria do Vereador Mauricio Leite.	De acordo com informações não compete a Secretaria de Saúde e PMV solicitar Internação compulsória. Esta atividade, não teve evolução neste período.
Restaurante Popular	PMV	Solicitar informações na prefeitura de Vitória sobre a política (processo, licitação) quanto a construção do restaurante Popular em Vitória.	Solicitar o vereador Mauricio leite Informações sobre esta solicitação	De acordo com PMV está em andamento a reestruturação do Restaurante Popular. Atividade Concluída
Criação de Centro POP em JC	PMV	Entender melhor esta propositura.	CONSEG JC em reunião com a Proponente Sra. Denise do CAS e comunidade.	Em atenção ao público presente na 18º reunião mostrou-se contrário a vontade da comunidade. Encerrada esta atividade.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

PAUTA DE DISCURSÃO
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 12ª Cia Independente
Informações sobre dados criminais comparativos e policiamento geral.	12ª Cia Ind. Major Isaac	Reuniões mensais	CONSEG-JC E Major ISAAC	Apresentar Cronograma mensal de reuniões
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 5ª DP
Informações de integração entre comunidade e 12ª Cia Ind. e Investigação e prisões importantes para cooperar com a diminuição de crimes em Jardim Camburi.	5ª Delegacia de Polícia – Dr Fabiano Rosa	Demandas e sugestões apresentadas pelo Chefe de polícia Civil Local a comunidade. Nas Reuniões mensais.	Delegado da 5ª DP de Jardim Camburi	Item apresentado Pelo Delegado Dr. Fabiano Rosa.
Delegado relatou problemas da legislação vigente com relação as prisões e audiência de custódia.	Associações comunitárias e Judiciário.	Reunir com Juiz e Promotor responsáveis pela audiência de custódia.	CONSEG JC Junto ao Prefeito (GGIM), Juiz e Promotor.	Em andamento. Presidente do CONSEG-JC adiantou quanto a complexidade do tema. Será realizada uma visita a 5ª DP para elaboração de estratégia de uma ação por parte do CONSEG JC.
Delegado relatou que 40% dos problemas da delegacia resume-se a vias de fatos envolvendo moradores de condomínios.	Setor Publico	Avaliar criação de Núcleo de mediação de Conflitos.	ACJAC avaliar junto ao setor público e privado estudo de viabilidade.	O CONSEG JC, está construindo o Projeto do Núcleo de Mediação de Resolução Pacífica de Conflitos.
TOPICO III. SEGURANÇA ESCOLAR
SEGURANÇA ESCOLAR	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	Diagnóstico de Ambientes seguros sendo realizados pela GCMV nas escolas de JC.	Grupo de trabalho criado: 12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Trânsito e Comunitário) e CONSEG JC. Diagnóstico e soluções dos problemas.	O grupo de trabalho se reuniu e ficou na dependência da regulamentação por parte do DETRAN-ES. Não teve evolução até a reunião do dia: 14/02/2023 Aguardaremos informações dos agentes envolvidos. Reunião dia 14/03/2023 (terça feira) na 12º Cia Ind.
		Botão de Pânico entregues a algumas escolas de JC.
		Treinamento para porteiros e agentes de segurança.
		Curso de atirador ativo da PMES e Secretaria estadual de Educação.
Tópico IV. Vídeo Monitoramento e Cerco eletrônico - Situação atual – Integração institucional. (GCMV)
Apresentado problemas que vem afetando a segurança da comunidade, em reuniões desde 2021, relativo a falta de integração e comunicação entre policias e vídeo monitoramento e cerco inteligente da Guarda Municipal. Problemas de falta de comunicação de crimes cometidos, em especial roubo de carros, assaltos que não são informados as forças policiais de serviço, bem como a falta de acesso (senhas) dos órgãos de inteligências além das indisponibilidades de imagens e senha de acesso as tecnologias disponíveis na GCMV aos setores de inteligência das policias civil e militar.	SESP, PMES, PCES, PMV, GCMV E COMUNIDADE DA REGIÃO CONTINENTAL DE VITÓRIA.	Gerentes de trânsito e Comunitário da GCMV Informaram sobre novas tratativas do Secretário Amarilio Bono junto a SESP para solução deste problema.	Guarda Municipal de Vitória fará os devidos contatos junto as autoridades municipais.	Em andamento.
		Dr Fabiano e Major Isaac relataram dificuldades de acesso as tecnologias existentes confirmando informações relatados pelo CONSEG JC	O gerente de trânsito informou que SESP e SEDES estão trabalhando convenio. O CONSEG JC levará esta demanda a SESP e PMV.	Em andamento
TOPICO IV –GUARDA MUNICIPAL E MOTOS ELÉTRICAS
Envolver a Guarda Municipal de Vitória (Trânsito e Comunitário) nos discursões da segurança pública de Jardim Camburi através das reuniões do Conselho e aproximação com a comunidade junto as representações de associações do bairro.	PMV SEMSU	Solicitação a Secretaria de Segurança Urbana participação da Guarda Municipal nas discursões de Ordem Pública com PM, PC e comunidade através do CONSEG JC	Nas reuniões são comuns a solicitação da presença da Guarda Municipal nos equipamentos públicos do bairro, principalmente nas escolas e praças.	Atendido pelo secretário Amarilio Boni colocando como referências os gerentes Bruno e Deyse. Os Representantes da GCM compareceram
Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir infrações preservando vidas.	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	A Cap. Melaine (Bptran) alertou, em reunião, quanto aos perigos ocasionados pelas motos elétricas. Guarda e PM e alertaram que no momento estão sem condições de realizar ações educativas e repressivas no cumprimento das exigências legais.	Ficou definido estudo de viabilidade de ações e operações integradas das agências de segurança e comunidade na circulação de ciclo elétricos nas vias públicas.	Grupo de trabalho envolvendo 12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Trânsito e Comunitário) e Comunidade (CONSEG JC) A reunião foi realizada e está no aguardo de resolução do DETRAN e elaboração de protocolos de atendimento.
	SEMSU/GUARDA TRÂNSITO	Comunidade solicita maior fiscalização quanto carro parado na contra mão, carro em cima de faixa, carro parado em local proibido entre outras infrações.	Solicitar a SEMSU a fiscalização da Guarda de Trânsito no interior do bairro quanto as infrações cometidas alertada pelos moradores.	Em andamento. está em Execução

E como mais nada foi tratado, deu-se por encerrado a reunião, ao qual vai assinado pelos presentes.

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARA HISTÓRICO DE EXECUÇÃO DA REUNIÃO:

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