Ata reunião Conseg JC 022

ATA DE REUNIÃO N° 022/2022 Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC Local: Sede da 12ª Cia Independente Data da Reunião: 01/12/2022 Horário Inicial: 09:30 horas Horário término: 11:00 horas Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC. Secretário (a): Jailson Miranda PAUTA DA REUNIÃO: HORAS: 09:30 horas. Pauta Expositiva: Tópico I. Nivelamento das demandas apresentadas as instituições públicas. CONSEG JC – 05 minutos a. Convênio de cooperação entre a PMES e PMV relativa a ativida

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ATA DE REUNIÃO N° 022/2022

Responsável pelo Convite: Presidente CONSEG JC

Local: Sede da 12ª Cia Independente

Data da Reunião: 01/12/2022

Horário Inicial: 09:30 horas

Horário término: 11:00 horas

Responsável pela elaboração da ata: CONSEG JC.

Secretário (a): Jailson Miranda

PAUTA DA REUNIÃO:

HORAS: 09:30 horas.

Pauta Expositiva:

Tópico I. Nivelamento das demandas apresentadas as instituições públicas. CONSEG JC – 05 minutos

Convênio de cooperação entre a PMES e PMV relativa a atividades da PMES e Guarda Municipal em relação a poluição sonora em Vitória (Secretaria do Meio Ambiente e PMES);
Rodas de Conversas realizadas sobre “Pessoas em Situação de Rua em Jardim Camburi” encaminhamentos (internação compulsória, Restaurante Popular, Centro POP e câmaras de vídeo monitoramento na praça da Bocha)
Relatório de Vistoria de Iluminação Pública e Poda de Arvores em Jardim Camburi apresentado ao prefeito de Vitória;

Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 12ª Cia Independente e 5ª DP (10 minutos por instituição).

Pauta de discursão.

Tópico III. Situação atual das escolas em Jardim Camburi – Atividades e Tecnologias de segurança nas escolas. (CONSEG JC E COMUNIDADE)

Tópico IV. Vídeo Monitoramento e Cerco eletrônico - Situação atual – Integração institucional. (GCMV)

Tópico V. Motos Elétricas – legalidades e Riscos (Trânsito)

Tópico VI. Calendário de reunião para 2023 – Proposta. Tópico VI. Encaminhamentos.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO:

Aberta reunião pelo Presidente do Conseg JC, Jailson Miranda agradeceu eu presença de todos e iniciou apresentando metodologia e pauta da reunião, e nivelou aos presentes as atividades, demandas e problemas resolvidos e a serem resolvidos de reuniões anteriores do CONSEG JC acrescentando o projeto “Saúde Nota 10” ao qual é atualizada na Matriz de Responsabilidade conforme segue abaixo. Em seguida passou ao tópico II (prestando conta a comunidade) com o Major PM Isaac apresentando dados estatísticos comparativo e gestão do policiamento ostensivo em Jardim Camburi, especialmente com relação a ações desenvolvidas nas escolas, e agora contando com a Guarda Municipal nas reuniões do conselho tendo como referências os gerentes de proteção comunitária e gerente de trânsito da GCMV, que entrou como ponto de pauta (tópico III), principalmente após caso da Escola primo Bitti em Aracruz. Dr Fabiano delegado Chefe da 5ª DP fez explanação das atividades e dificuldades da Policia Civil incluída na de Responsabilidade abaixo (Audiência de Custódia, casos concretos de prisões recorrentes de pessoas de pessoas que furtam e roubam casas e condomínios, núcleo de mediações de conflitos, conflitos (vias de fatos) em condomínios, sugestões e encaminhamentos segue na matriz de responsabilidade. Em seguida foi aberto discursão com a comunidade e representantes presentes os tópicos IV E V, segurança escolar e motos elétricas respectivamente. A Coordenadora da Escola do Padre Guido, única representante de escola presente à reunião, apesar do Cmt Major Isaac ter convidado todas diretoras de escolas públicas e privadas de Jardim Camburi, informou quanto a preocupação com a segurança identificando como de extrema importante a qualificação dos seguranças das escolas, bem como maior proximidade com a polícia militar e Guarda Municipal, principalmente na entrada e saídas dos alunos. Iberê arruda, secretario administrativo do conselho e representante da comunidade em conselhos de escolas, apresentou diagnóstico importante das dificuldades e oportunidades ocorridas nas escolas, a Guarda Municipal através dos seus gerentes trouxeram informações importantes para melhoria da segurança escolar conforme matriz de responsabilidade tais com: 103 (cento e três botões de pânicos foram entregues as escolas do municípios, formação dos professores na utilização dos equipamentos, Agentes Comunitários da Guarda farão diagnóstico de ambientes seguro, importante ferramenta de soluções de problemas na escola, formação de porteiros. Em seguida foi exposto um problema recorrente nas reuniões de comunidade em Jardim Camburi que são os perigos das motos elétricas, foram colocadas pelas agencias de segurança, dificuldades quanto a fiscalização, momento que o Cel Miranda sugeriu a composição de um grupo de discursão e solução de problema envolvendo as Policias (Bptran e 12ª Cia ind), Guarda (Comunitário e Trâsito) e representantes da comunidade (CONSEG JC) para tratar das questões da segurança escolar e ações preventivas e operações com relação as motos elétricas. Segue matriz de responsabilidade aceitas em comum acordo entre as intuições presentes.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

Atividade – demandas da comunidade apresentadas.

O que fazer?

Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?

Etapas/Ações (Compromissos)

Como fazer?

Quem e onde fazer?

Situação “Status”

Pauta Expositiva: CONSEG JC

Tópico I. Nivelamento das demandas apresentadas as instituições públicas do Município. CONSEG JC

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREFEITURA/POLICIA MILITAR/ GUARDA MUNICIPAL (Perturbação do sossego – som alto)

Ativar Convênio relativo as atividades de policiais militares e guardas municipais atuarem na prevenção e repressão a poluição sonora em espaço urbano (som alto) encerrado em 2021.

Prefeitura Municipal de Vitória através da SEMMA

SEMMA Acompanhar o processo em andamento na prefeitura de Vitória.

Sra. Nice acompanhou processo junto as secretarias e procuradoria através da CMV.

Processo está na PMES desde de julho aguardando despacho.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – PSR

Acolher pessoas em situação de rua, como medida de proteção em relação ao uso de drogas e outras vulnerabilidades, como violência física e verbal neste contexto

Prefeitura - Gerência de Meia Complexidade GMC - SEMES

Realizar ações com a população de rua, ofertando atendimento jurídico e outras atividades com o intuito de vincular essas pessoas aos serviços e encaminhá-los para acompanhamento na Rede socioassistencial ou de saúde.

As equipes de abordagem social e Centro Pop itinerante da PMV executarão ações em Jardim camburi conforme programação em

Jardim Camburi (Praças, praia, calçadão entre outros) amenizar a situação das PSR.

Continuo.

RODA DE CONVERSA SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Atividade – demandas da comunidade apresentadas.

O que fazer?

Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?

Etapas/Ações (Compromissos)

Como fazer?

Quem e onde fazer?

Situação “Status”

Internação Compulsória para pessoas em situação de Rua em estado crítico para a saúde ou em situações onde o dependente químico de rua representa risco a sociedade.

Prefeitura Municipal de Vitória e estado.

Oficiar ao prefeito e Secretaria de Direitos Humanos qual passo a passo que a autoridade policial deve fazer para alcançar internação compulsória com apoio da prefeitura.

Diretoria do CONSEG JC e Assessoria do Vereador Mauricio Leite.

De acordo com informações não compete a Secretaria de Saúde e PMV solicitar Internação compulsória.

Restaurante Popular

PMV

Solicitar informações na prefeitura de Vitória sobre a política (processo, licitação) quanto a construção do restaurante Popular em Vitória.

Solicitar o vereador Mauricio leite Informações sobre esta solicitação

De acordo com PMV está em andamento a reestruturação do Restaurante Popular.

Criação de Centro POP em JC

PMV

Entender melhor esta propositura.

CONSEG JC em reunião com a Proponente Sra Denise do CAS e comunidade.

Em atenção ao público presente na 18º reunião mostrou-se contrário a vontade da comunidade. Encerrado.

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:

PAUTA DE DISCURSÃO
Atividade – demandas da comunidade apresentadas. O que fazer?	Órgãos ou entidades Responsáveis. Quem pode fazer?	Etapas/Ações (Compromissos) Como fazer?	Quem e onde fazer?	Situação “Status”
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 12ª Cia Independente
Informações sobre dados criminais comparativos e policiamento geral.	12ª Cia Ind. Major Isaac	Reuniões mensais	CONSEG JC E MAJOR ISAAC	Apresentar Cronograma mensal de reuniões
Tópico II. (Prestando conta a comunidade) - 5ª DP
Informações de integração entre comunidade e 12ª Cia Ind. e Investigação e prisões importantes para cooperar com a diminuição de crimes em Jardim Camburi.	5ª Delegacia de Polícia – Dr Fabiano Rosa	Demandas e sugestões apresentadas pelo Chefe de polícia Civil Local a comunidade.	Associações Comunitárias do bairro Jardim Camburi	Conforme matriz de responsabilidade abaixo.
Delegado relatou problemas da legislação vigente com relação as prisões e audiência de custódia.	Associações comunitárias e Judiciário.	Reunir com Juiz e Promotor responsáveis pela audiência de custódia.	CONSEG JC Junto ao Prefeito (GGIM), juiz e promotor.	Em andamento. Presidente do Conseg adiantou quanto a complexidade do tema.
Delegado relatou que 40% dos problemas da delegacia resume-se a vias de fatos envolvendo moradores de condomínios.	Setor Publico	Avaliar criação de Núcleo de mediação de Conflitos.	ACJAC avaliar junto ao setor público e privado estudo de viabilidade.	Encaminhar solicitação a ACJAC.
TOPICO III. SEGURANÇA ESCOLAR
SEGURANÇA ESCOLAR	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	Diagnóstico de Ambientes seguros sendo realizados pela GCMV nas escolas de JC.	Grupo de trabalho criado (12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Transito e Comunitário) e CONSEG JC. Diagnóstico e soluções dos problemas.	Reunião dia 06 (terça feira) na 12º Cia Ind
		Botão de Pânico entregues a algumas escolas de JC.
		Treinamento para porteiros e agentes de segurança.
		Curso de atirador ativo da PMES e Secretaria estadual de Educação.
Tópico IV. Vídeo Monitoramento e Cerco eletrônico - Situação atual – Integração institucional. (GCMV)
Apresentado problemas que vem afetando a segurança da comunidade, em reuniões desde 2021, relativo a falta de integração e comunicação entre policias e vídeo monitoramento e cerco inteligente da Guarda Municipal. Problemas de falta de comunicação de crimes cometidos, em especial roubo de carros, assaltos que não são informados as forças policiais de serviço, bem como a falta de acesso (senhas) dos órgãos de inteligências além da indisponibilidades de imagens e senha de acesso as tecnologias disponível na GCMV aos setores de inteligência das policias civil e militar.	SESP, PMES, PCES, PMV, GCMV E COMUNIDADE DA REGIÃO CONTINENTAL DE VITÓRIA.	Gerentes de trânsito e Comunitário da GCMV Informaram sobre novas tratativas do Secretário Amarilio Bono junto a SESP para solução deste solução deste problema.	Guarda Municipal de Vitória fará os devidos contatos junto as autoridades municipais.	Em andamento.
		Dr Fabiano e Major Isaac relataram dificuldades de acesso as tecnologias existentes confirmando informações relatados pelo CONSEG JC	O gerente de trânsito informou que SESP e SEDES estão trabalhando convenio. O CONSEG JC levará esta demanda a SESP e PMV.	Em andamento
TOPICO IV –GUARDA MUNICIPAL E MOTOS ELÉTRICAS
Envolver a Guarda Municipal de Vitória (Trânsito e Comunitário) nos discursões da segurança pública de Jardim Camburi através das reuniões do Conselho e aproximação com a comunidade junto as representações de associações do bairro.	PMV SEMSU	Solicitação a Secretaria de Segurança Urbana participação da Guarda Municipal noa discursões de Ordem Pública com PM, PC e comunidade através do Conselho.	Nas reuniões são comuns a solicitação da presença da Guarda Municipal nos equipamentos públicos do bairro, principalmente nas escolas e praças.	Atendido pelo secretário Amarilio Boni colocando como referências os gerentes Bruno e Deyse.
Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir infrações preservando vidas.	PMES, PCES, GCMV E CONSEG JC DA REGIÃO 8 JARDIM CAMBURI	A Cap Melaine (Bptran) alertou, em reunião, quanto aos perigos ocasionados pelas motos elétricas. Guarda e PM e alertaram que no momento estão sem condições de realizar ações educativas e repressivas no cumprimento das exigências legais.	Ficou definido estudo de viabilidade de ações e operações integradas das agências de segurança e comunidade na circulação de ciclo elétricos nas vias públicas.	Grupo de trabalho envolvendo 12º Cia Ind, Bptran, GCMV (Transito e Comunitário) e comunidade ( CONSEG JC)terça feiras as 4 horas início das discursões
	SEMSU/GUARDA TRÂNSITO	Comunidade solicita maior fiscalização quanto carro parado na contra mão, carro em cima de faixa, carro parado em local proibido entre outras infrações.	Solicitar a SEMSU a fiscalização da Guarda de Trânsito no interior do bairro quanto as infrações cometidas alertada pelos moradores.	Em andamento.

E como mais nada foi tratado, deu-se por encerrado a reunião, ao qual vai assinado pelos presentes.

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PARA HISTÓRICO DE EXECUÇÃO DA REUNIÃO:

Integra-se a esta Ata o seguinte registro fotográfico da reunião:

Reunião 02

Registro e a inserção da Foto para fins de documentar a sessão realizada e fortalecer o aprendizado do dia-a-dia, ao longo do tempo].

ASSINATURAS DIRETORIA E PARTICIPANTES.

LISTA DE PARTICIPANTES PRESENTES:

	Nome	Função	Assinatura
1.	Jailson Miranda	Presidente
2.	Aloisio Silva	Vice-presidente
3.	Major Isaac Rubim Garcia	Cmt da 12ª Cia
4.	Iberê Arruda	Diretor Administrativo
5.	Álvaro Cunha	Segundo diretor Financeiro
6.	Deputado Fabricio Gandini	ALES
7.	Delegado Fabiano Rosa	Chefe da 5ª DP
8.	Cap. Melaile Pinto Baliano	Cmt da 2ª Cia/Bptran
9.	Cap Vitor	Sub Cmt da 12ª Cia Ind
10	Tenente Leal	Coordenador de Policiamento da 12
11.	Mauricio Salume	Conselheiro fiscal e ACJAC
12.	Adilson	Conselheiro Fiscal e ALES
13.	Bruno	Gerencia de Transito GCMV
14.	Geisa	Gerencia de Proteção Comunitária GCMV
15.	Jomas Barbosa	Conselheiro fiscal e ACJAC
16.		Coordenadora da Escola Padre Guido

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